PLANO DIRETOR PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA

Volume II
Anteprojeto de Lei


Revisão de Outubro / 2003


Elaboração


Equipe Técnica

Delio Araújo Cunha
Maria Izabel Marques do Valle
Sálvio Ferreira de Lemos
Vagner Americano


Consultoria

Adir Moreira
Dinamar Martins da Costa
Isnard Monteiro Horta
Luiz Antonio Fonseca
Maria Aparecida de Carvalho Cambraia


Equipe de Apoio

Eguimar Rodrigues Barroso
Fátima Maria de Almeida
Kátia Aparecida Silva

Apresentação

Este documento apresenta o Plano Diretor de Desenvolvimento de Borda da Mata, em dois volumes: o primeiro contendo um perfil municipal e o segundo contendo o anteprojeto de lei. Os trabalhos foram elaborados a partir de contrato com a Fundação João Pinheiro, instituição integrante do sistema de planejamento estadual, e contaram com o apoio de consultores especialistas e, de maneira fundamental, com a participação das equipes técnicas locais e da sua comunidade, detentores que são do maior conhecimento requerido para esse empreendimento, que é o conhecimento da sua própria realidade e do seu cotidiano.



Agradecimentos

Agradecemos às pessoas que, de forma direta ou indiretamente, participaram da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento de Borda da Mata, quer na ação de suas tarefas comuns, quer dando suas opiniões ou enviando contribuições. Agradecemos, em especial, às pessoas relacionadas a seguir, colaboradoras e presentes no evento realizado em 09 de novembro 2002, na Escola Municipal Diva Ribeiro, para discussão dos temas componentes do Plano Diretor. O material produzido pelos grupos de trabalho foi incorporado no sentido de clarear e complementar os dispositivos expressos no texto legal, respeitando-se o seu caráter de disciplinador geral do desenvolvimento sustentável do município. A Câmara Municipal, recebendo o anteprojeto de lei, será o fórum adequado para os debates e esclarecimentos necessários ao seu amplo conhecimento e aprovação. A construção desse processo implica na participação efetiva de todos os cidadãos de Borda da Mata, e, a partir daí, a implementação e o monitoramento constantes indicarão os planos, programas e projetos que o município deverá desenvolver para alcançar os objetivos propostos.



Adolfo
Adriana Maria Megale B. Santos
Ana Cecília da Mota
Ana Maria da Silva Mendes
Andrea Márcia Rosa
Antônia Zinei Delfino Costa
Antônio
Antônio Agnaldo Guimarães
Antônio Bento Sobrinho
Antônio Cardoso Pinto Neto
Antônio Claret Mendes
Donizete
Francisco Martinho de Melo Junior
Gláucia Brandão Guilherme
Hilton Freitas Paiva
Iracema Pereira Lima
Izabel Aparecida Coutinho
Jair Gomes de Lima
Jaqueline Pereira da Silva
Jésus Raimundo Xavier
João Bastos
João Correia de Lima
João Pedro da Costa
José Augusto da Costa
José Epaminondas da Silva
José Garcia Barbosa
José Geraldo
José Salvador Silva
José Vitor (Centro)
José Vitor (B. Santa Rita)
Júlia
Lauro Barbosa Machado
Lauro Motta Machado
Luiz Roberto Borges
Mara
Maria Aparecida Cobra e Silva
Maria Aparecida Santos
Maria de Fátima
Maria de Lourdes Angelo Silva
Maria do Carmo Carvalho Guimarães
Maria do Carmo Moreira
Maria Madalena Rodrigues Megale
Mariangela Gouvea Possa
Marilene
Messias Ribeiro Neto
Michely Lupércia da Silva
Miguel Borges Pereira
Moacir
Nayomi Ferreira dos Santos
Nazaret
Nevinha Silva Rosa
Otávio Félix da Cunha
Paulo Galvão Marques
Rafaelly Gomes de Lima Silveira
Raimunda Augusta dos Santos
Raimundo
Regina
Rodnei Pinheiro Duarte
Rogéria Costa Monteiro
Rosa Pereira Rodrigues
Rosana Auxiliadora Cardoso
Rose Cardoso Arruda Moreira
Rosemary Marinelly
Sandra Maria de Souza Bilaça
Sebastião Raul da Silva
Selma Maria Pereira Silva
Sinval de Paula
Valderlei
Vera Lúcia
Vera Lúcia Soldani Pinheiro
Vicente
Vinicius
Waldete
Wiliam
Wilma Campos Abreu
Zeca Sabino




Sumário

TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 08

CAPÍTULO I – DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS 08
CAPÍTULO II – DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 09
CAPÍTULO III – DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 10

TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA

11
CAPÍTULO I – DOS INSTRUMENTOS 11
CAPÍTULO II – DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 14
Seção I – Das Macrozonas 14
Seção II – Do Zoneamento Urbano 15
Seção III – Da Ocupação e Uso do Solo 20
CAPÍTULO III – DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS 24
Seção I – Dos Recuos e Afastamentos 24
Seção II – Das Vagas para Estacionamento 26
CAPÍTULO IV – DO SISTEMA VIÁRIO 26
CAPÍTULO V – DOS DISTRITOS E POVOADOS RURAIS 29
CAPÍTULO VI – DA EXPANSÃO URBANA 31
Seção I – Do Parcelamento do Solo 31
Seção II – Dos Requisitos Urbanísticos do Loteamento 33
Seção III – Da Aprovação dos Loteamentos 36
Seção IV – Das Obras 41
Seção V – Dos Desmembramentos 44
Seção VII – Dos Condomínios Imobiliários 45
Seção VIII – Dos Loteamentos Irregulares 47

TÍTULO III DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 51

CAPÍTULO I – DO MEIO AMBIENTE 51
CAPÍTULO II – DOS EMPREENDIMENTOS DE IMPACTO 52

TÍTULO IV DA POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO 53

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 53
CAPÍTULO II – DO SANEAMENTO BÁSICO 53
Seção I – Do Abastecimento de Água 53
Seção II – Do Esgotamento Sanitário 56
Seção III – Da Drenagem de Águas Pluviais 58
Seção IV – Da Limpeza Urbana 59
Seção V – Controle de Vetores 61
CAPÍTULO III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 62

TÍTULO V DA POLÍTICA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 64

CAPÍTULO I – DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 64
Seção I – Da Iluminação Pública e Energia Elétrica 64
Seção II – Da Comunicação 65
Seção III – Da Pavimentação e Manutenção de Vias Urbanas 66
CAPÍTULO II – DOS SERVIÇOS URBANOS 66
Seção I – Do Transporte Coletivo Urbano 67
Seção II – Do Serviço Funerário 67
Seção III – Do Abastecimento Alimentar 68
Seção IV – Da Segurança Pública 68

TÍTULO VI DAS POLÍTICAS SOCIAIS 70

CAPÍTULO I – DA EDUCAÇÃO 70
CAPÍTULO II – DA CULTURA 71
CAPÍTULO III – DO ESPORTE E LAZER 73
CAPÍTULO IV – DA SAÚDE 73
CAPÍTULO V – DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 75
CAPÍTULO VI – DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 76

TÍTULO VII DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 77

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 77
CAPÍTULO II – DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 78
CAPÍTULO III – DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
E DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS 79
CAPÍTULO IV – DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 80
CAPÍTULO V – DO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E DOS
SERVIÇOS 80
CAPÍTULO VI – DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 81

TÍTULO VIII DA IMPLEMENTAÇÃO 81

CAPÍTULO I – DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO 81
CAPÍTULO II – DA GESTÃO DO PLANO DIRETOR 83

TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 85

ANEXO I – MACROZONEAMENTO MUNICIPAL 87
ANEXO II – ZONEAMENTO URBANO I – PERÍMETRO URBANO 88
ANEXO III – ZONEAMENTO URBANO II – ÁREA URBANIZADA 89
ANEXO IV – DESCRIÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS 90
ANEXO V – OCUPAÇÃO E USO DO SOLO 93
ANEXO VI – PARÂMETROS URBANÍSTICOS 93
ANEXO VII – VAGAS MÍNIMAS PARA ESTACIONAMENTO 94
ANEXO VIII – SISTEMA VIÁRIO 95
ANEXO IXa, IXb, IXc, IXd, IXe – SEÇÕES-TIPO DAS VIAS 96
ANEXO X – CARACTERIZAÇÃO GEOMÉTRICA DAS VIAS 101
ANEXO XI – GLOSSÁRIO 102